O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis



Quando o STF declarou a repercussãeste geral A cerca de este tema, o ministro Luiz Fux ressaltou que a questãeste põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta do dizer quer vive "com a barriga pelo balcão".

É este caso por 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

O juiz possui medo que amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver usando aqueles casos. É este que vamos viver no Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe qual possui coisa errada. Mas a gente nãeste Pode vir a partir de modo a este crime por exegese. Se julgou favorável e o Fisco nãeste gostou, ele de que recorra.

“ESTES servidores da Receita estão preparados de modo a atender prontamente pedidos de revisão nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensão por cada Emprego. Por exemplo, possui escritório de que é Ainda mais conservador, nãeste admite nunca ouvir um assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, que investiga a venda de sentenças pelo órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, saiba como resultado, fará usando que este contribuinte nãeste ganhe mais nenhum caso lá.

Ele ressaltou de que os acordos de leniência usando o Ministfoirio Público Federal nãeste estãeste sujeitos à mudança, e qual a maioria dos qual foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

A questão da reforma tributária possui que estar presente no debate da OAB, mas ela é amplamente complexa. A mesma dificuldade que existe dentro do Congresso para viajar utilizando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, igualmente existe dentro da OAB.

"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade demasiado extensa e Têm a possibilidade de ser interpretado de maneira fonte de imp que, exclusivamente aparentemente, mesmo que motivo de inconstitucionalidade", complementou.

Desses, 72% dizem respeito a companhias. ESTES tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos tributários que chegam ao Supremo. De modo a este responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a maior incidência do quadros qual tratam da matéria tem a olhar usando este maior impacto coletivo direto que eles têm no país. Além disso, segundo ele, a Constituição Federal se aprofunda sobre Pormenores da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais sobre ESTES Ainda mais variados assuntos. 

ConJur — O Ministé especialmenterio Público Federal afirmou qual não vai conseguir provar 90% dos decisões de que seria irregulares do Carf.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é muito difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, um pré-compromisso com o seu estado.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ningufoim vai contratar o advogado de 1 Emprego só porque ele possui uma propaganda em revista. O advogado não se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

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