Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Não existe nulidade em sentença que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina por trabalho, nenhumas fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu o contrato de trabalho em um motorista eo aplicativ..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ que têm a oportunidade de passar a ter prazo máximo de 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

O Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensãeste Acerca este valor do indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

O juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo por recuperaçãeste judicial. Em sua decisãeste, o juiz entendeu de que a companhia está c..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma dê uma olhada aqui ..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra MANEIRA do honrar pagamentos. Esses..

A existência de dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

O Ministério da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos crfoiditos usando garantias de natureza fidu..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

As crises econômicas têm tais como um do seus efeitos o aumento da inadimplência. Isento arrecadar, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir este ressarcimento dos credores. Neste nicho, os contratos por..

O ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, qual afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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